1
A clínica ou consultório possui licença sanitária atualizada? *
→Podemos regularizar. Nossa equipe orienta o processo de licença sanitária município a município.
2
A clínica ou consultório possui alvará de funcionamento emitido pela prefeitura? *
→Vamos resolver. O alvará tem um processo definido — simples com a orientação adequada.
3
Todos os profissionais de saúde possuem registro ativo no respectivo conselho de classe? *
!Atenção prioritária. Profissionais sem registro ativo geram responsabilidade direta para a clínica.
4
Os profissionais possuem certificados atualizados para os procedimentos realizados? *
!Vulnerabilidade em procedimentos. Certificados desatualizados comprometem a defesa da clínica.
5
Existe seguro de responsabilidade civil profissional? *
→Podemos orientar. O seguro de responsabilidade civil é mais acessível do que se imagina.
1
Existe contrato ou ficha de prestação de serviços assinada com cada paciente? *
→Vamos elaborar. Contratos personalizados por tipo de procedimento garantem proteção jurídica completa.
2
Há termo de consentimento informado específico para cada tipo de procedimento? *
!Risco número 1 em clínicas. A ausência de termo de consentimento informado é a principal causa de processos ético-profissionais.
3
Há registro fotográfico, de imagem ou áudio com autorização expressa por escrito? *
→Podemos elaborar. A autorização de uso de imagem protege juridicamente e viabiliza publicações.
4
Existe protocolo para registro de anamnese e histórico médico? *
!Obrigação legal — CFM. O registro formal de anamnese é exigido pelo Conselho.
5
Há política formal para acompanhamento pós-procedimento? *
→Vamos estruturar. Uma política de acompanhamento reduz reclamações.
6
Todos os contatos e interações com pacientes são registrados formalmente? *
→Simples de implementar. O registro formal elimina disputas sobre o que foi acordado.
7
Existe política para mediação e resolução de conflitos com pacientes? *
→Podemos elaborar. Uma política de mediação resolve conflitos antes que se tornem processos.
8
Existe medida formal para mitigação de riscos de inadimplência dos pacientes?
1
Todos os funcionários possuem contrato de trabalho formal? *
!Passivo trabalhista oculto. Funcionários sem contrato são um dos maiores riscos silenciosos em clínicas.
2
Há controle de jornada e pagamento de horas extras? *
!Litígio frequente. A falta de controle de jornada facilita ações por horas extras.
3
Prestadores de serviço terceirizados possuem contrato escrito? *
→Vamos formalizar. Contratos com terceirizados eliminam o risco de reconhecimento de vínculo empregatório.
4
Os contratos contêm cláusulas de confidencialidade e proteção de dados? *
!Exposição à LGPD. Sem cláusulas de confidencialidade, a clínica responde por vazamentos.
5
A clínica fornece treinamentos periódicos sobre segurança, ética e LGPD? *
→Podemos estruturar. Treinamentos reduzem riscos e comprovam boa-fé em fiscalizações.
6
Existe política contra assédio moral e sexual? *
→Proteção importante. Evita ações trabalhistas graves.
1
Há protocolos documentados de esterilização e descarte de materiais? *
PGRSS — RDC ANVISA 222/2018
!Obrigação ANVISA — RDC 222/2018. O PGRSS é exigido de todos os estabelecimentos de saúde. Ausência pode gerar interdição.
2
São realizadas auditorias internas para verificação de conformidade sanitária? *
→Podemos implementar. Auditorias internas previnem autuações e demonstram conformidade.
3
Existe registro atualizado de inspeções da vigilância sanitária? *
→Vamos organizar. Registros de inspeções são simples de manter e essenciais em fiscalizações.
1
Existe política de privacidade para pacientes e colaboradores? *
!Infração direta à LGPD. Multas de até 2% do faturamento ou R$ 50 milhões pela ANPD.
2
São coletados apenas os dados estritamente necessários? *
→Podemos mapear. Coletar dados além do necessário aumenta a responsabilidade.
3
Há controle de acesso a prontuários, imagens e dados sensíveis? *
!Vulnerabilidade crítica. Prontuários sem controle de acesso são a principal falha LGPD.
4
Existe procedimento para atender solicitações dos titulares de dados? *
→Vamos estruturar. O procedimento é obrigatório pela LGPD.
5
Onde os dados da clínica são armazenados? *
6
O marketing segue as normas do conselho profissional correspondente? *
!Risco ético-profissional. A Res. CFM 2.336/2023 trouxe mudanças relevantes.
7
As postagens e comunicações externas são revisadas antes da publicação? *
→Podemos criar um protocolo. Revisão antes da publicação evita processos ético-profissionais.
8
Há arquivamento das autorizações de uso de imagem e depoimentos? *
!Dupla exposição jurídica. Uso de imagem sem autorização gera responsabilidade civil e viola a LGPD.
9
Existe plano de contingência para emergências médicas, elétricas, incêndio, etc.? *
→Vamos elaborar. O plano de contingência é exigido em fiscalizações.
10
Há seguro patrimonial e de equipamentos? *
→Podemos orientar. O seguro patrimonial é mais acessível do que parece.
11
Existe manual interno de procedimentos para incidentes jurídicos ou reclamações formais? *
→Vamos estruturar. Um manual garante respostas coordenadas e demonstra boa-fé.
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